Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Caixa terá que pagar condomínio em atraso com multa e juros de mora

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Mandado de segurança individual. Precatório requisitório.

Descumprimento do parcelamento constitucional. Mora municipal caracterizada.

Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

Promotora cujo filho foi contratado como advogado de defesa não cometeu crime

A Sexta Turma do STJ, seguindo o voto do relator, reconheceu a falta de justa causa e concedeu habeas corpus para trancar a ação penal.

Banco deve indenizar cliente vítima de golpe

O risco da atividade bancária na utilização da modernidade de seus sistemas (utilização de cartão e senha) não pode ser dividido com o cliente e muito menos imputado a ele somente

Justiça condena alunos a pagar R$ 10 mil por hostilizar professora no Orkut

Estudantes recorreram e aguardam decisão do Tribunal de Justiça. Mas eles já tiveram de cumprir medidas socioeducativas em SP.

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Crítica à dogmática processual brasileira

Considerações da colunista Gisele Leite.